Nova instrução normativa PIS e COFINS

O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entra em vigor nesta terça-feira, 20, com a publicação no Diário Oficial (DOE). Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos fiscais gerados durante a pandemia. A redução pode chegar […]

Por meio do Ato DIAT nº 34/2021, disponibilizado nas publicações eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) de 23 de junho de 2021, a Diretoria de Administração Tributária decidiu, mais uma vez, prorrogar a obrigatoriedade do Bloco X. A obrigação iria abranger todos os contribuintes varejistas a partir de 1 de setembro de […]

Os primeiros cadastrados no programa SC Mais Renda, lançado na última semana, devem começar a receber o benefício no mês de julho. No entanto, é preciso fazer o cadastro até o dia 23 de junho. A confirmação foi feita pelo governo do Estado nesta quarta-feira (16). O SC Mais Renda é um programa de auxílio emergencial catarinense que […]