Empresas optantes pelo Simples Nacional com irregularidades têm até 30 dias para quitar dívidas. Exclusão terá efeitos a partir de 2020 A Receita Federal notifica micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional com débitos junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após conhecimento do termo, o contribuinte tem […]

Ação faz parte da Medida Provisória 905/2019, publicada em 12 de novembro de 2019, no Diário Oficial da União instituída pelo presidente Jair Bolsonaro. Trabalhadores que sofrerem acidentes que ocorrerem eventualmente no trajeto de ida ou de volta do local onde presta serviço, não serão mais classificados como acidentes de trabalho. A decisão foi confirmada […]

Durante discurso na sessão solene em comemoração à Semana Global do Empreendedorismo, o presidente da instituição, Carlos Melles, ressaltou que produzir garante a geração de empregos 19/11/19 às 08:00 – Por: Redação Charles Damasceno Depois de incentivar o empreendedorismo, o aumento da produtividade será uma das principais pautas do Sebrae para os próximos anos. A […]

Amplamente noticiada nos mais diversos meios de comunicação, a liberação do FGTS foi um dos temas que mais gerou debate recentemente. O Governo Federal, com o objetivo de aquecer a economia, estimulando o consumo, anunciou mais essa medida. Contudo, como se trata de uma novidade, muitas dúvidas ainda pairam sobre essa liberação, sobretudo quanto ao […]